A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou no dia 4 de julho o PLS 404/11, que estabelece o Bolsa-artista, programa de incentivo ao aprimoramento de artistas amadores e profissionais. A proposta do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) visa conceder ajuda financeira, bancada pelo Ministério da Cultura, para a formação profissional em áreas como artes literárias, musicais, cênicas, visuais e audiovisuais.
A concessão avaliará princípios como valorização da diversidade de estilos, gêneros e linguagens artísticas, ênfase no pluralismo de ideias e preservação da diversidade cultural brasileira.
Para ser beneficiado, o artista deverá possuir idade mínima de 14 anos. Se menor de 18 anos, deverá estar matriculado em instituição de ensino pública ou privada. O projeto, relatado por Lídice da Mata (PSB-BA), foi aprovado com abstenção de Ana Rita (PT-ES).
Agora, o texto deve seguir para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação em Plenário.
*Com informações da Agência Senado e Cultura e Mercado
"Não se pode conceber a possibilidade de administrar um país sem dados estatísticos, pois que, sem eles, tudo é feito arbitrariamente, sem fundamento, sem critério e com grave prejuízo para o povo, que é a vítima dos atos levianos dos que governam sem doutrina e dos que administram por vagas inspirações, sem dados positivos em relação aos diversos ramos do serviço público" [Júlio de Castilhos, 1889]
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