Encontro discute Lei Rouanet e PL do Procultura

Representantes do MinC participam
de evento em Belo Horizonte
Os 20 anos do atual mecanismo federal de incentivo à cultura, a Lei Rouanet, e os novos rumos apontado pelo projeto de lei que institui o Procultura, foram os temas do debate realizado na segunda-feira, 16 de julho, em Belo Horizonte, pelo programa Sempre Um Papo.

O evento teve a participação do secretário-executivo do Ministério da Cultura (MinC), Vitor Ortiz, do secretário de fomento e incentivo à cultura (Sefic), Henilton Menezes e também do relator do PL, deputado federal (PT/PE) Pedro Eugênio.

Durante o encontro, Vitor Ortiz salientou a necessidade de se buscar um equilíbrio de recursos públicos em que os mecanismos de apoio a cultura brasileira se complementem. Ele ainda defendeu a participação do setor cultural para a qualificação da discussão e o avanço dos mecanismos de financiamento.

Pontos do MinC
Ao longo do processo de tramitação do projeto na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, o MinC contribuiu, principalmente, quanto à necessidade de aperfeiçoamento do sistema de pontuação na avaliação dos projetos, a fim de garantir que todos os segmentos culturais sejam contemplados.

Os focos das contribuições foram o retorno que o projeto cultural oferecerá à sociedade, o impacto no desenvolvimento da cultura, a promoção do acesso, a formação profissional das classes artísticas e a preservação de patrimônio material e imaterial.

Para Henilton Menezes é preciso enxergar o diferente como diferente. Em sua visão os projetos culturais devem ser entendidos em suas especificidades e não serem agrupados de acordo apenas aos segmentos culturais.

Amanhã (19) o debate se dará no Rio de Janeiro, na Universidade Cândido Mendes, também com a presença do Ministério da Cultura.

Divulgação: MinC
Texto: Marcos Agostinho, Ascom/MinC
Foto: Caroline Borralho, Ascom/Sefic/MinC

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