Histórico do orçamento para Cultura em Porto Alegre

Em outro levantamento, também realizado pelo Observatório da Cultura de Porto Alegre, o investimento em cultura no município segundo sua série histórica fornece elementos para duas leituras bem diversas, se consideradas separadamente: conforme a tabela II, é possível observar, em 2012, o menor índice de investimento percentual em cultura no município desde a criação de sua Secretaria da Cultura, em 1988.


  • As linhas verticais marcam o período de gestão de seis mandatos - lembrando que a Lei Orçamentária do primeiro ano de cada mandato é definida pelo mandatário da gestão anterior, seguindo o planejamento do PPA e diretrizes da LDO;
  • Também vale salientar que até 1994, o país adotou diversos planos monetários, em épocas de grande inflação.
Tabela II
Por outro lado, ao analisar o investimento em cultura em valores absolutos (tabela III), percebe-se uma curva majoritariamente ascendente, em sintonia com o aumento de arrecadação total (tabela IV) experimentado desde a implementação do Plano Real.

Tabela III Tabela IV
Talvez o indicador que, por hora, melhor se enquadra em uma avaliação dos investimentos públicos em cultura seja o de investimento per capita em cultura. Estudos futuros devem levar em conta a qualidade com que esses valores são investidos, considerando critérios como fomento à diversidade e a sustentabilidade, participação da sociedade cívil nos processos de decisão orçamentária (como ocorre em Porto Alegre através do Orçamento Participativo, por exemplo), e continuidade de políticas públicas em cultura, com metas e prazos bem definidos e devidamente acompanhados.

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