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Carnaval, aquarela de J. Lutzemberger (1947)
Foto: Fabio del Re e Claudio Stein/Reprodução PMPA |
Apesar de o Orçamento destinar valores cada vez maiores ao Carnaval, a execução não acompanhou este crescimento, caindo progressivamente a partir de 2012.
Nota: Se você acesso o conteúdo original desta postagem (janeiro de 2017), confira com a atual. Alguns dados foram corrigidos.
No início de 2017, com o objetivo de contribuir para o debate público suscitado pela decisão do Prefeito Nélson Marchezan Jr. de não executar os valores previstos no Orçamento de 2017 para o Carnaval de Porto Alegre - que chegavam a R$ 7,5 milhões - devido à situação financeira do Município, fizemos um levantamento dos valores investidos ao longo da última década pelo Município. As fontes utilizadas são as
Leis Orçamentárias Anuais (LOAs) e o portal do
Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). Agora, revisamos os dados e complementamos o levantamento com os valores de 2017. É uma oportunidade de conhecer melhor as políticas culturais de Porto Alegre, na semana em que comemoramos seu aniversário.
O período considerado inicia em 2006, porque somente a partir deste ano a
Secretaria de Planejamento e Gestão disponibiliza as LOAs no
site. Já para a execução orçamentária, o
Portal do TCE disponibiliza dados a partir de 2003.
No gráfico à direita, verifica-se uma constante defasagem entre os valores orçados e executados; e uma inversão de tendência. Nos anos de 2006-8 e 2010-12, o Município gastou mais do que o previsto (mais que o dobro, no primeiro ano); já em 2009 e no período 2013-17 (últimos cinco anos da série), gastou menos. Observa-se também que o valor previsto para o Carnaval cresceu de forma extraordinária no período (de R$ 1,7 para R$ 7,5 milhões, ou 369%), muito acima do crescimento da despesa total do Município (222%) e mais que o dobro do crescimento do orçamento da Cultura (150%).
Contudo, quando observamos a execução das despesas com o Carnaval, segundo o TCE, nota-se uma redução progressiva a partir de 2012, atingindo em 2016 o menor valor da série histórica (antes de chegar a zero, no ano seguinte), não obstante os aumentos da despesa total do Município (190%) e da SMC (7,2%). A tabela com os valores (link abaixo) mostra também a variação real dos valores, considerada a inflação de 92% no período, segundo o IPCA.
No gráfico à esquerda, verifica-se que houve uma convergência entre valores previstos e efetivados,
em termos percentuais. Embora o percentual destinado ao Carnaval nas LOAs tenha aumentado (de 0,08% para 0,11%), o percentual empenhado, que habitualmente ultrapassava o previsto, foi sendo reduzido progressivamente, até que em 2016 pela primeira vez ficou abaixo do previsto na LOA. O percentual da despesa em Carnaval empenhado em 2016 foi menos de 1/3 do percentual de 2006 (de 0,34% para 0,10%).
Acesse
aqui a tabela com os dados (em Word).
